Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

Garibaldi diz que não há nenhuma denúncia contra ele no STF

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Ministério é contra projetos de lei que revogam Exame de Ordem

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.

Penal. Falsificação de produto alimentício. Crime contra a ordem tributária. Inocorrência.

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública